Versão 1.0 · Agosto de 2026
Estes Termos de Assinatura regem a contratação e o pagamento dos planos pagos da OikosBase (Essencial e Completo). Eles complementam, sem substituir, os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Ao concluir a contratação de um plano, a igreja e o seu responsável aceitam integralmente estes Termos.
A OikosBase oferece dois planos, Essencial e Completo, em dois ciclos de cobrança:
Os valores vigentes de cada plano e ciclo são sempre os exibidos na página de contratação no momento da assinatura.
A contratação de qualquer plano inclui uma taxa de adesão única, cobrada apenas uma vez, no momento da assinatura, independentemente do ciclo escolhido. A taxa de adesão:
O plano mensal não tem fidelidade nem multa de cancelamento. A igreja pode cancelar a renovação a qualquer momento. O cancelamento:
O plano anual é pago integralmente no ato da contratação, com o desconto correspondente, e representa um compromisso pelo período completo de 12 meses. Por isso:
Por se tratar de uma contratação feita fora de estabelecimento comercial físico (à distância, pela internet), a igreja tem o direito de desistir da assinatura em até 7 (sete) dias corridos, contados da data da confirmação do pagamento, sem necessidade de justificativa.
Exercido esse direito dentro do prazo, a OikosBase reembolsa integralmente todos os valores pagos, incluindo a taxa de adesão e o valor do plano (mensal ou anual). O reembolso é processado imediatamente pela nossa parte, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação; o prazo para o valor aparecer de fato na fatura do cartão ou na conta do Pix pode variar de acordo com a operadora do cartão ou instituição financeira.
Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail geral@oikosbase.com ou pelo chat da plataforma, informando o nome da igreja e a data da contratação.
Após o prazo de 7 dias, aplicam-se as regras de cancelamento descritas nas Seções 3 e 4, conforme o ciclo contratado.
Os pagamentos são processados pela Asaas, instituição de pagamentos parceira da OikosBase. A OikosBase não armazena os dados completos do cartão de crédito utilizado na assinatura. Os dados de faturamento (nome do responsável, CPF, e-mail, telefone e endereço) são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.
A OikosBase pode reajustar os valores dos planos a qualquer momento. Reajustes não afetam um período já pago: aplicam-se apenas a novas contratações e a renovações futuras, sempre comunicados com antecedência mínima de 30 dias ao administrador da conta.
A igreja pode solicitar upgrade ou downgrade entre os planos Essencial e Completo entrando em contato com o suporte. Mudanças de plano têm efeito a partir do próximo ciclo de cobrança, sem reembolso proporcional do ciclo em curso.
Em caso de falha ou atraso no pagamento de uma cobrança recorrente (plano mensal), o acesso aos módulos pagos pode ser suspenso até a regularização. A OikosBase avisará o administrador da conta por e-mail antes de qualquer suspensão.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações que afetem cobrança ou cancelamento serão comunicadas por e-mail ao administrador da conta com antecedência mínima de 30 dias antes de entrarem em vigor para contratos já ativos.