Versão 2.0 — Julho de 2026
A OikosBase respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais que nos confia. Esta política aplica-se à aplicação móvel OikosBase (iOS e Android) e ao dashboard web, em conformidade com o RGPD (UE) e com a LGPD (Brasil).
A OikosBase opera em Portugal e no Brasil, estando sujeita simultaneamente ao RGPD e à LGPD. A igreja que subscreve o serviço é co-responsável pelo tratamento dos dados dos seus membros, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados no âmbito das suas atividades internas. A OikosBase atua como suboperador/subcontratante nos termos do art. 28.º do RGPD e do art. 39.º da LGPD.
Esta política aplica-se a todos os utilizadores da plataforma OikosBase, independentemente do país de residência:
Aplica-se o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD (Regulamento UE 2016/679). Autoridade de controlo: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Aplica-se a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Autoridade nacional: ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).
A OikosBase recolhe os seguintes dados, consoante as funcionalidades utilizadas:
| Dados | Finalidade | Base legal (RGPD) | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Identificação e contacto | Criação e gestão da conta; comunicação da igreja com o membro | Execução de contrato (art. 6.º/1/b) | Execução de contrato (art. 7.º, V) |
| Dados de ministério e escalas | Organização interna da igreja | Interesse legítimo (art. 6.º/1/f) | Interesse legítimo (art. 7.º, IX) |
| Dados financeiros (reembolsos) | Gestão financeira interna da congregação | Execução de contrato (art. 6.º/1/b) | Execução de contrato (art. 7.º, V) |
| Token de push notification | Envio de avisos e alertas da igreja | Consentimento (art. 6.º/1/a) | Consentimento (art. 7.º, I) |
| Localização | Sugestão de igrejas próximas | Consentimento (art. 6.º/1/a) | Consentimento (art. 7.º, I) |
| Microfone / áudio ao vivo | Transmissão simultânea durante cultos | Consentimento (art. 6.º/1/a) | Consentimento (art. 7.º, I) |
| Câmara (QR code) | Autenticação de acesso à igreja | Execução de contrato (art. 6.º/1/b) | Execução de contrato (art. 7.º, V) |
| Dados técnicos e de sessão | Segurança, diagnóstico e manutenção da plataforma | Interesse legítimo (art. 6.º/1/f) | Interesse legítimo (art. 7.º, IX) |
O acesso à plataforma é controlado exclusivamente através de código fornecido pela liderança da igreja — não existe registo autónomo nem acesso público. Cabe à Igreja verificar a idade dos utilizadores antes de disponibilizar o código de acesso:
A OikosBase não verifica idades diretamente nem recolhe dados de menores sem intermediação da igreja. A responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação recai inteiramente sobre o administrador/pastor da congregação.
No módulo Kids/Crianças, podem ser registados nome e idade de crianças exclusivamente por um adulto autorizado pela igreja (administrador, pastor ou líder Kids). Esses dados são utilizados unicamente para gestão interna e nunca partilhados com terceiros.
A OikosBase não comercializa dados de menores nem os utiliza para fins publicitários ou de perfilagem.
A OikosBase é uma plataforma de acesso por convite. Os membros acedem através de um código exclusivo fornecido pela liderança da sua igreja — não é possível criar uma conta livremente sem esse código. Visitantes anónimos têm acesso apenas à página pública da igreja, sem criação de conta nem acesso a dados internos.
A OikosBase utiliza os seguintes suboperadores/subcontratantes para o funcionamento da plataforma:
| Serviço | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados (PostgreSQL), autenticação e armazenamento de ficheiros | Frankfurt, Alemanha (UE) |
| Expo Push / APNs / FCM | Envio de notificações push | EUA (Apple / Google) |
| Agora.io | Transmissão de áudio ao vivo (funcionalidade de tradução simultânea) | EUA / Global |
| Vercel | Alojamento do dashboard web e site institucional | EUA (edge global) |
| Apple App Store / Google Play | Distribuição da aplicação móvel | EUA |
Não vendemos, cedemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
Os dados são primariamente armazenados em servidores Supabase localizados em Frankfurt (Alemanha), dentro do Espaço Económico Europeu — não se verifica transferência internacional para utilizadores da UE.
Para funcionalidades que recorrem a serviços externos sediados nos EUA (Agora.io, Expo Push, APNs, FCM, Vercel), as transferências de dados são realizadas com base em:
Para utilizadores brasileiros, os dados podem ser transmitidos para servidores na UE (Supabase Frankfurt) com base em garantia de proteção adequada, dado que a UE dispõe de quadro legal reconhecido de proteção de dados.
| Categoria | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados pessoais de conta (nome, email, telemóvel, foto) | Eliminados no prazo de 30 dias após pedido de eliminação ou cancelamento da conta |
| Dados de ministério e escalas | Eliminados em simultâneo com a conta |
| Registos financeiros anonimizados | Mantidos pelo período exigido por lei fiscal/contabilística aplicável (mínimo 5 anos), sem qualquer dado identificável |
| Token de push notification | Eliminado imediatamente após logout ou eliminação da conta |
| Áudio de transmissões ao vivo | Não é armazenado pela OikosBase — a transmissão é em tempo real via Agora |
| Dados de localização | Usados apenas em tempo real; não são persistidos nos nossos servidores |
| Dados técnicos e logs de acesso | Máximo de 90 dias, para fins de segurança e diagnóstico |
Tem direito a (prazo de resposta: 30 dias):
Pode também apresentar reclamação à CNPD: www.cnpd.pt
Tem direito a (prazo de resposta: 15 dias):
Pode também apresentar petição à ANPD: www.gov.br/anpd
Para exercer qualquer destes direitos: privacidade@oikosbase.com. A eliminação da conta pode também ser efetuada de forma autónoma na aplicação em Definições > Eliminar Conta.
A aplicação móvel não utiliza cookies. O dashboard web utiliza apenas armazenamento técnico essencial para manutenção da sessão de autenticação.
O site institucional (oikosbase.com) guarda a preferência de língua/região do utilizador em localStorage do navegador. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data e versão no topo desta página indicam sempre a versão em vigor. Para alterações significativas, os clientes serão notificados por email com antecedência mínima de 15 dias.
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados: