Política de Privacidade · OikosBase
Legal

Política de Privacidade

Versão 3.0 · Agosto de 2026

A OikosBase respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais que nos são confiados. Esta política aplica-se ao aplicativo móvel OikosBase (iOS e Android), ao dashboard web e ao site institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Responsável pelo Tratamento

A igreja que assina o serviço é corresponsável pelo tratamento dos dados dos seus membros, na qualidade de controladora dos dados no âmbito das suas atividades internas. A OikosBase atua como operadora, nos termos do art. 39 da LGPD.

2. Legislação Aplicável

Esta política aplica-se a todos os usuários da plataforma OikosBase, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Autoridade nacional de fiscalização: ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

3. Dados Coletados

A OikosBase coleta os seguintes dados, conforme as funcionalidades utilizadas:

3.1 Dados de identificação e contato

3.2 Dados de participação na igreja

3.3 Dados financeiros

3.4 Dados técnicos e de dispositivo

3.5 Dados coletados mediante permissão explícita

4. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Dados Finalidade Base legal (LGPD)
Identificação e contato Criação e gestão da conta; comunicação da igreja com o membro Execução de contrato (art. 7, V)
Dados de ministério e escalas Organização interna da igreja Interesse legítimo (art. 7, IX)
Dados de assinatura e faturamento Contratação do plano, cobrança e emissão de recibos Execução de contrato (art. 7, V)
Dados de reembolsos internos Gestão financeira interna da congregação Execução de contrato (art. 7, V)
Token de notificação push Envio de avisos e alertas da igreja Consentimento (art. 7, I)
Localização Sugestão de igrejas próximas Consentimento (art. 7, I)
Câmera (QR code) Autenticação de acesso à igreja Execução de contrato (art. 7, V)
Dados técnicos e de sessão Segurança, diagnóstico e manutenção da plataforma Interesse legítimo (art. 7, IX)

5. Política de Menores

O acesso à plataforma é controlado exclusivamente por código fornecido pela liderança da igreja. Não existe cadastro autônomo nem acesso público. Cabe à igreja verificar a idade dos usuários antes de disponibilizar o código de acesso: para usuários com idade inferior a 18 anos, a igreja é responsável por obter o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de fornecer o código de acesso, conforme o art. 14 da LGPD.

A OikosBase não verifica idades diretamente nem coleta dados de menores sem intermediação da igreja. A responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação recai inteiramente sobre o administrador ou pastor da congregação.

No módulo do Ministério Infantil, podem ser registrados nome e idade de crianças exclusivamente por um adulto autorizado pela igreja (administrador, pastor ou líder). Esses dados são utilizados unicamente para gestão interna e nunca compartilhados com terceiros.

A OikosBase não comercializa dados de menores nem os utiliza para fins publicitários ou de perfilamento.

6. Acesso à Plataforma

A OikosBase é uma plataforma de acesso por convite. Os membros acessam através de um código exclusivo fornecido pela liderança da sua igreja. Não é possível criar uma conta livremente sem esse código. Visitantes anônimos têm acesso apenas à página pública da igreja, sem criação de conta nem acesso a dados internos.

7. Compartilhamento com Terceiros

A OikosBase utiliza os seguintes operadores para o funcionamento da plataforma:

ServiçoFinalidadeLocalização
SupabaseBanco de dados (PostgreSQL), autenticação e armazenamento de arquivosFrankfurt, Alemanha
AsaasProcessamento de pagamentos da assinatura (cartão de crédito e Pix)Brasil
ResendEnvio de e-mails transacionais (confirmações, código de acesso)EUA
Expo Push / APNs / FCMEnvio de notificações pushEUA (Apple / Google)
VercelHospedagem do dashboard web e site institucionalEUA (rede global)
Apple App Store / Google PlayDistribuição do aplicativo móvelEUA
Meta (Facebook/Instagram)Pixel e Conversions API, para medir a eficácia de campanhas publicitárias no site institucional. Dados de contato (e-mail, telefone) são enviados de forma criptografada (hash), impossibilitando a leitura desses dados por qualquer parte, inclusive a própria MetaEUA

Não vendemos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento com os operadores acima se limita ao necessário para o funcionamento da plataforma, o processamento de pagamentos e, no caso da Meta, a medição de campanhas publicitárias do site institucional — sempre condicionado ao seu consentimento de cookies nesse último caso.

8. Transferências Internacionais de Dados

Parte dos dados é armazenada em servidores Supabase localizados em Frankfurt, Alemanha, fora do território brasileiro. Para essa e demais transferências internacionais decorrentes do uso de serviços sediados no exterior (Resend, Expo Push, APNs, FCM, Vercel), a OikosBase adota as garantias previstas no art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais e verificação de que os destinatários oferecem grau de proteção de dados adequado.

9. Retenção de Dados

CategoriaPrazo de retenção
Dados pessoais de conta (nome, e-mail, celular, foto)Eliminados no prazo de 30 dias após pedido de eliminação ou cancelamento da conta
Dados de ministério e escalasEliminados em conjunto com a conta
Dados de assinatura e faturamentoMantidos pelo período exigido pela legislação fiscal e contábil aplicável (mínimo de 5 anos)
Registros financeiros internos anonimizadosMantidos pelo período exigido por lei fiscal aplicável, sem qualquer dado identificável
Token de notificação pushEliminado imediatamente após logout ou eliminação da conta
Dados de localizaçãoUsados apenas em tempo real; não são persistidos em nossos servidores
Dados técnicos e logs de acessoMáximo de 90 dias, para fins de segurança e diagnóstico

10. Direitos dos Titulares

LGPD

Você tem direito a (prazo de resposta: 15 dias):

Você também pode apresentar petição à ANPD: www.gov.br/anpd

Para exercer qualquer destes direitos: privacidade@oikosbase.com. A eliminação da conta também pode ser feita de forma autônoma no aplicativo, em Configurações > Eliminar Conta.

11. Segurança

12. Cookies e Armazenamento Local

O aplicativo móvel não utiliza cookies. O dashboard web utiliza apenas armazenamento técnico essencial para manutenção da sessão de autenticação.

O site institucional (oikosbase.com) utiliza o Google Analytics para entender como os visitantes usam o site (páginas visitadas, origem do acesso, tempo de navegação), com o objetivo de melhorar a plataforma e o conteúdo. O site também utiliza o Meta Pixel e a Meta Conversions API (Facebook/Instagram) para medir a eficácia de campanhas publicitárias, entendendo quando uma visita ao site resulta em uma assinatura; para isso, em vendas confirmadas, dados de contato (e-mail, telefone) são enviados à Meta de forma criptografada (hash). Essa coleta só é ativada depois que você aceita no aviso de cookies exibido na primeira visita; se você recusar ou não interagir, nenhum dado de analytics ou publicidade é armazenado ou enviado a terceiros. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento limpando os dados de navegação do seu navegador para este site.

13. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data e a versão no topo desta página indicam sempre a versão em vigor. Para alterações significativas, os clientes serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.

14. Contato

Para qualquer questão relacionada a privacidade ou proteção de dados: