Política de Privacidade

Última actualização: 10 de Junho de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é:

• Nome do serviço: OikosBase
• País: Portugal
• Email: geral@oikosbase.com

2. Que Dados Recolhemos

A OikosBase recolhe dados de duas formas distintas:

2.1 Dados fornecidos pelas Igrejas (clientes)

Cada igreja que utiliza a plataforma OikosBase é responsável pelos dados dos seus membros. Esses dados podem incluir:

• Nome completo dos membros
• Data de nascimento e idade
• Email e número de telefone
• Fotografia de perfil (opcional)
• Dados financeiros (dízimos, ofertas — introduzidos pela própria igreja)
• Presenças em cultos e eventos
• No caso de menores de idade: apenas nome e idade, introduzidos pelo responsável da igreja

2.2 Dados de contacto (leads do site)

Quando preenche o formulário de pedido de acesso/demonstração no nosso site, recolhemos:

• Nome da igreja e nome do responsável
• Email e número de telefone
• País

3. Finalidade do Tratamento

• Prestar o serviço de gestão eclesiástica OikosBase
• Responder a pedidos de demonstração e suporte
• Gerir a relação contratual com as igrejas clientes
• Garantir a segurança e funcionamento da plataforma

Os dados não são utilizados para fins publicitários nem partilhados com terceiros para marketing.

4. Base Legal

• Execução de contrato — para prestar o serviço às igrejas registadas
• Consentimento — para comunicações e pedidos de demonstração
• Interesses legítimos — para segurança e melhoria do serviço

5. Dados de Menores

A OikosBase pode armazenar nome e idade de menores de idade, quando introduzidos pelo responsável autorizado da igreja (administrador ou pastor). Estes dados são utilizados exclusivamente para gestão interna da congregação (ex: módulo Kids/Crianças) e nunca são partilhados com terceiros.

A OikosBase não recolhe dados directamente de menores — todos os dados são introduzidos por adultos responsáveis.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A OikosBase utiliza os seguintes serviços de terceiros para o funcionamento da plataforma:

• Fornecedor de base de dados e autenticação — alojamento na União Europeia
• Cloudflare R2 (armazenamento de ficheiros/media)
• Apple App Store / Google Play (distribuição da app móvel)
• Vercel (alojamento do dashboard web)

Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

7. Retenção de Dados

Os dados são conservados enquanto a igreja mantiver uma conta activa na OikosBase. Após cancelamento da conta, os dados são eliminados no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal em contrário.

7.1 Eliminação de Conta Individual

Qualquer utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento, directamente na aplicação, em Definições > Eliminar Conta. Esta acção é irreversível e tem efeito imediato:

• São removidos permanentemente: nome, fotografia de perfil, contactos (email, telefone), morada, data de nascimento, dados espirituais, familiares e demais informação pessoal da ficha de membro.
• O acesso à conta (login) é desactivado de forma permanente, deixando de ser possível entrar com as credenciais anteriores.
• Registos financeiros associados ao utilizador (ex: dízimos, ofertas, contribuições de campanhas) são mantidos de forma anonimizada, sem qualquer dado pessoal identificável, pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável às igrejas.

8. Os Seus Direitos (RGPD)

Tem direito a:

• Acesso — saber que dados temos sobre si
• Rectificação — corrigir dados incorrectos
• Eliminação — solicitar a remoção dos seus dados
• Portabilidade — receber os seus dados em formato exportável
• Oposição — opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
• Limitação — restringir o tratamento dos seus dados

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por email: geral@oikosbase.com. Respondemos em até 30 dias.

A eliminação da conta pode também ser solicitada de forma imediata e autónoma directamente na aplicação (Definições > Eliminar Conta), sem necessidade de contacto prévio por email.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Toda a comunicação é cifrada via HTTPS. O acesso à base de dados é controlado por políticas de segurança ao nível de linha (Row Level Security).

10. Cookies

O site OikosBase utiliza apenas cookies técnicos essenciais para o funcionamento da sessão de autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

11. Alterações a esta Política

Podemos actualizar esta política periodicamente. Quando o fizermos, actualizamos a data no topo desta página. Para alterações significativas, notificaremos os clientes por email.

12. Contacto e Reclamações

Para qualquer questão relacionada com privacidade: geral@oikosbase.com

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt).